Home- busca: Julgamento Ampliado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
Em julgamento de embargos de divergência relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão, o colegiado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:41
Terceira Seção discutirá limites para acordo em juizado especial criminal
Outra questão jurídica a ser definida no mesmo julgamento é se o não pagamento da multa impede a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15
SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada
interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45
Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco
recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15
Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral
necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:15
STF mantém cargos de advogados da CEF promovidos sem concurso público
restou pacificado a partir do julgamento da ADIn 837, em 1993
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:40
Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ
A 1ª seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça findou o julgamento, em sede de recurso
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:45
Caso Alstom exemplifica falhas já conhecidas de procurador
falta de conclusão das apurações sobre as ilegalidades da famigerada operação satiagraha, que hoje aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30
Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão
Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:15
Rejeitados recursos de consorciados desistentes que pretendiam receber restituição indevida
, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:30
Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
qualificado por entender que o empate favorece o réu no julgamento de revisão criminal
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:20
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 19:00
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:25
Agravo interno. Habeas corpus. Recurso de apelação. Indeferimento de medida liminar devidamente fundamentado.
Alegação de que a intimação do julgamento ocorreu em nome de causídico diverso dos indicados nos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:45
Justiça Federal suspende processo ético disciplinar contra advogado
julgamento, bem como que houve ilegalidade na condução do processo ético disciplinar, por não ter sido imparcial
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:55
Ministro devolve à Justiça catarinense exceção da verdade
perante o STF, a atribuição da Corte será restrita ao julgamento da referida exceção
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:12
Terceira Turma rejeita fixação de honorários com base em monitória julgada extinta
processo sem julgamento do mérito, porque a conversão não poderia ter ocorrido após a citação, sem o consentimento da parte contrária
